UM ESTUDO DE JURISDIÇÃO NOS CONFLITOS TOWN AND GOWN

Guilherme Affonso Ferreira de Camargo

Resumo


Resumo: Inúmeros conflitos no período medieval envolviam estudantes, especialmente os distúrbios denominados Town and Gown, entre estes e a população local. Esta era às vezes parte da contenda, e em outros momentos os membros da comunidade eram involuntariamente atingidos por uma briga entre as “nações de estudantes” que compunham a universitas. Uma vez encerrado o tumulto, diferentes poderes disputavam a capacidade de dizer o direito, a iurisdictio, e julgar os envolvidos. A partir de um arcabouço teórico proposto que destaca o caráter tridimensional da jurisdição (território-pessoa-matéria), analisamos conflitos jurisdicionais registrados em cartas de remissão, bem como uma quaestio da Summa Theologica, que revela como a ausência da ideia de tridimensionalidade jurisdicional provocava deficiência na solução dos conflitos.

Palavras-chave: jurisdição, universidades, Town and Gown

 

Abstract: A myriad of conflicts in the medieval period involved students, especially the disorders called “Town and Gown”, between them and the local population. The members of the Community were sometimes part of the strife, and at other times involuntarily hit by a fight between the “student nations” that made up the universitas. Once the turmoil was over, different powers vied for the ability to judge those involved (iurisdictio). We propose a theoretical framework that highlights the three-dimensional character of jurisdiction (territory-person-matter), and analyze jurisdictional conflicts registered in letres de rémission, as well as a quaestio from Summa Theologica, which reveals how the absence of the idea of jurisdictional three-dimensionality caused a deficiency in conflict resolution criteria.

Keywords: jurisdiction, universities, Town and Gown


Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Cybele Crossetti de. “Poder e sociedade: as relações entre a universidade e o conselho da cidade de Colônia em fins da Idade Média e começo da Idade Moderna”, 2008. Disponível em: www.hottopos.com/notand18/poder.pdf - acesso em 01/08/2019.

DAVIS, Natalie Zenon. Histórias de perdão e seus narradores na França do século XVI. São Paulo: Companhia das Letras, 2001

DEAN, Trevor. Crime in medieval Europe (1200-1550). London: Pearson Education, 2001

GAUVARD, Claude. “Justiça e paz” in: LE GOFF, Jacques & SCHMITT, Jean-Claude. Dicionário temático do ocidente medieval. Bauru, SP: Edusc, 2006 (1), vol. 2, pp. 55-61.

GAUVARD, Claude. “Violência” in: LE GOFF, Jacques & SCHMITT, Jean-Claude. Dicionário temático do ocidente medieval. Bauru, SP: Edusc, 2006 (2), vol. 2, pp. 605-612.

GAUVARD, Claude, De grace especial: crime, État et société en France à la fin du Moyen Âge. Paris: Publications de la Sorbonne, 2010.

GAUVARD, C. et. al. La Norme. In : SCHMITT, J-C.; OEXLE, O. E. (dir). Les tendances actuelles de l’histoire du Moyen Âge en France et en Allemagne – Actes des colloques de Sèvres (1997) et Göttingen (1998). Paris: Publications de la Sorbonne, 2002, p. 461-482.

GILLON, Christian. “Les Etudiants et la délinquance au Moyen Âge (XIIIe -XVe siècles).” Thèse de doctorat en Histoire médiévale, préparée sous la direction de Mme Valérie Toureille - Université de Cergy-Pontoise, 2017. Disponível em: https://www.theses.fr/2017CERG0873 - acesso em 18/07/2019.

GUAL DA SILVA, Carolina. Solver o débito divino: dízimos, jurisdições e espaços de autoridade (séculos XII-XIII). Tese (Doutorado em História), UNICAMP. Campinas, 2016, 245f. Disponível em:

http://www.repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/325488/1/Silva_CarolinaGualDa_D.pdf - acesso em 18/08/2019.

LE GOFF, Jacques. O apogeu da cidade medieval. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

MOULIN, Léo. La vie des étudiants au Moyen Age. Paris: Albin Michel Éditeur, 1991.

PENNINGTON, Kenneth. The prince and the law. Berkeley: University of California Press, 1993.

TOMAS DE AQUINO. Summa Theologiae. Secunda pars secundae partis: quaestione LXI ad LXXVIII. Disponível em: http://www.corpusthomisticum.org/sth3061.html - acesso em 09/08/2019.

VERGER, Jacques. “Les conflits ‘town and gown’ au Moyen Âge: essai de typologie” in:GILLI, Patrick; Verger, Jacques; Le Blévec, Daniel. Les universités et la ville au Moyen Âge: coabitation et tension. Leiden, Netherlands: 2007, pp. 237-255

VERGER, Jacques. “Universidade” in: LE GOFF, Jacques & SCHMITT, Jean-Claude. Dicionário temático do ocidente medieval. Bauru, SP: Edusc, 2006, vol. 2, pp. 573-587.

VERGER, Jacques. As universidades na Idade Média. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1990.

ZAREMSKA, Hanna. “Marginais” in: LE GOFF, Jacques & SCHMITT, Jean-Claude. Dicionário temático do ocidente medieval. Bauru, SP: Edusc, 2006, vol. 2, pp. 121-135.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Signum Revista da ABREM (ISSN 2177-7306) - Associação Brasileira de Estudos Medievais