NORMA E DIREITO NAS REGRAS RELIGIOSAS MEDIEVAIS

Felipe Augusto Ribeiro

Resumo


Este artigo trata da normatividade medieval, a partir das regras de vida religiosa. Ele se ocupa da problemática que envolve a articulação entre normas, práticas e costumes; em vista dela, persegue três objetivos: 1) estabelecer uma compreensão de norma, lei e direito que seja compatível com o objeto estudado; 2) identificar as estratégias empregadas pelos religiosos medievais para lidar com as normas e preservar seus costumes; 3) propor uma abordagem teórico-metodológica, com matriz na Sociologia, para o tema. À guisa de conclusão, o trabalho esboça a hipótese de que poderíamos considerar os costumes canonicais como o próprio direito dos cônegos, construído sobre a tradição, e de que as sucessivas reformas da vida religiosa teriam visado à transformação esse direito, no intuito de corrigir distorções e pacificar conflitos decorrentes do seu usufruto. Com ela, a pesquisa espera destacar o papel da vida religiosa na construção da normatividade e do direito medieval.

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Signum Revista da ABREM (ISSN 2177-7306) - Associação Brasileira de Estudos Medievais